A retomada da implantação da Linha 6 – Laranja do Metrô de São Paulo

Depois de anos em um impasse, o Governo de São Paulo anunciou no início deste mês a retomada das obras da Linha 6 – Laranja do Metrô. O governador de São Paulo chegou a dizer que a obra era a parceria público-privada em andamento mais importante da América Latina. 

Os números são de fato impactantes: serão investidos R$ 15 bilhões para a construção de 15 estações e, de acordo com o Governo do Estado, há uma capacidade de geração de 9 mil postos de trabalho. 

A construção e operação do empreendimento foi concedido em 2013 à Concessionária Move São Paulo, que tinha as construtoras Odebrecht e Queiroz Galvão como principais acionistas. Por dificuldade de obter os financiamentos necessários após implicação das consorciadas na Operação Lava Jato, as obras foram paralisadas em 2016, e a implantação permaneceu interrompida por 4 anos. No ano passado, os direitos da concessão foram adquiridos pelo consórcio liderado pela empresa Acciona, e as obras já foram retomadas.

Mesmo com o tempo de paralisação, o que torna a Linha 6 um case é tempo total de implantação. Serão ao todo 12 anos desde a concessão original, um recorde para uma concessão integral da construção e operação de um empreendimento desse porte no país, especialmente na área de transporte sobre trilhos.

Grande parte desse sucesso se deve ao fato de que, pela primeira vez, uma concessionária de serviços públicos de metrô foi autorizada a promover a desapropriação dos imóveis, pagando a indenização com recursos do Governo. Isso imprimiu uma celeridade inédita ao projeto, mesmo no Estado de São Paulo, que conta com a maior malha metroviária do país.

O GEDP Advogados participa da certificação da Linha 6 desde 2014, e coordena a verificação da conformidade jurídica dos processos de desapropriação e dos principais marcos da concessão, tais como a ocorrência dos riscos contratuais e dos pedidos de equilíbrio econômico-financeiro. O trabalho, realizado em parceria com o consórcio formado pelas empresas Setec Hidrobrasileira e Concremat Engenharia, continuará com a nova Concessionária Linha Universidade, até o início da operação.